Ampliar o valor e as parcelas do auxílio emergencial para quem está desempregado e na informalidade, garantir comida e abrigo para quem está na rua

Via: Intersindical.org.br

Isso é o mínimo que precisa ser feito para quem não tem proteção nenhuma

Bolsonaro, seu ministro da economia Paulo Guedes, seu ministro da cidadania Onyx Lorenzoni, todo seu governo, mostram ao mundo seu ódio pelos mais pobres.

O governo escancarou que a única política que sabe fazer é aquela que acaba com a seguridade social, com a aposentadoria, com os direitos trabalhistas, aquela política que privatiza tudo o que é público e pode ser tornar fonte de lucro para os capitalistas.

Logo no início da pandemia, o governo resistiu de todas as formas em garantir o devido auxílio emergencial para os trabalhadores que estão na informalidade e desempregados. Teve a desfaçatez de dizer que estava concedendo benefícios quando antecipou o 13º salário para aposentados e pensionistas. Que benefício é esse, se já é um direito do trabalhador?

Benefício é o que governo tem dado para as empresas privadas, mais de 200 bilhões para aqueles que também vão ser beneficiados com a MP 936 que ataca os salários dos trabalhadores, pois os patrões, além de reduzirem os salários, não vão pagar FGTS e a contribuição previdenciária durante o período de redução da jornada e suspensão dos contratos.

Para quem está empregado, menos salários, menos direitos e nenhuma garantia de emprego. Para os desempregados e quem está na informalidade, o governo tentou convencer que R$ 200,00 seria um auxílio emergencial. Mas que auxílio é esse que ficaria só na compra do gás, que por conta da política do governo está custando mais de R$ 100,00?

Depois de muita pressão o valor subiu, mas ainda é uma vergonha, pois é praticamente a metade do salário mínimo e passado um mês da necessidade de isolamento social, o pagamento de R$ 600,00 do auxílio emergencial só começou a ser pago na segunda semana de abril e o período de pagamento é de apenas 3 meses. O sofrimento dos trabalhadores que estão na informalidade e os desempregados que já não têm fonte de sustento nenhuma há muito tempo só aumenta, para ter acesso ao auxílio.

Nem todos têm acesso à internet, e por isso filas se formaram nas agências bancárias, Receita Federal e nos centros de referência de assistência social em busca das informações para receber o devido auxílio emergencial.

Por isso é necessário a solidariedade de classe se colocar em movimento também aqui, ajudar com informações e no acesso aos meios eletrônicos, pois até agora o cadastro para receber o auxílio emergencial só será feito pelo aplicativo criado pelo governo e o pagamento não será feito por saque e sim depositado na conta corrente e, para quem não tem conta, a Caixa criará uma conta corrente especifica para o recebimento. Veja mais informações:

– Pelo critério estabelecido pelo governo, receberão o auxílio emergencial os que já estão cadastrados no bolsa-família, e no caso das mães que são responsáveis pelo sustento da casa, o auxilio chegará a R$ 1200,00, ainda para os cadastrados no bolsa-família, não será permitido o acúmulo de dois auxílios, mas será pago o auxílio de maior valor.

– Recebem também o auxílio quem está inscrito no Cadastro único (Cadúnico) destinado a programas sociais, os inscritos como MEI (Micro Empreendedor Individual), os trabalhadores que estão na informalidade e são contribuintes individuais à Previdência, os que estão desempregados e que a família não tem renda superior a três salário mínimos. Só não precisa fazer o cadastro na Caixa Econômica Federal quem já recebe o bolsa-família e quem já está no Cadastro único.

A solidariedade de classe para quem já perdeu tudo: a concentração de riqueza nas mãos de poucos e o aumento da miséria para milhões já se ampliava antes da pandemia provocada pelo coronavírus, mas a partir dela se escancara a face mais cruel de uma sociedade dividida em classes. A concentração de riqueza entre os mais ricos no mundo e, não é diferente no Brasil, a cada ano aumenta o fosso da desigualdade social. Segundo o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, o Brasil é hoje um dos países que mais concentra renda no 1% do topo da pirâmide, ou seja, aqueles que concentram mais riqueza.

Os milhares que estão morando nas ruas, se antes da pandemia já tinham muita dificuldade para se alimentar, agora vivem uma situação mais drástica: a comida que já era escassa, diminuiu com a pandemia, não há local para se higienizar, os albergues estão lotados, os mais desprotegidos de nossa classe estão na frente da mira do vírus.

Além de potencializar as informações para receber o auxílio emergencial e ampliar a solidariedade para garantir o básico para quem nada tem, é preciso ampliar a luta contra o governo que só está preocupado em proteger os ricos, atacando os trabalhadores e mais pobres. Além da solidariedade de classe para levar o básico para quem nada tem, é preciso ampliar a luta para taxar as grandes fortunas daqueles que seguem protegidos em suas mansões, enquanto milhares morrem ou pelo coronavírus, ou pela fome.

É importante disseminar as informações sobre como buscar o auxílio emergencial, organizar junto à outras organizações que de fato buscam ser solidárias com quem mais precisa as ações necessárias para chegar o básico para sobrevivência, mas o mais importante é: fortalecermos a luta para taxar as grandes fortunas, revogar todas as medidas que impedem o investimento nos serviços públicos essenciais e a revogação de todas as medidas que atacam os direitos dos trabalhadores.

Essa luta é uma luta em defesa da vida

A cada ação com os Sindicatos que fazem parte da Intersindical lutando pelos direitos dos trabalhadores, também estamos em unidade da ação com as centrais sindicais e outras organizações do movimento popular exigindo:

• ESTABILIDADE NO EMPREGO

• PROTEÇÃO AOS SALÁRIOS E DIREITOS

• GARANTIA DE PROTEÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS COMO SAÚDE, LIMPEZA, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

• AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE GARANTA O SUSTENTO PARA QUEM ESTÁ DESEMPREGADO E NA INFORMALIDADE

• CONTRATAÇÃO IMEDIATA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS

• INVESTIMENTO IMEDIATO NO SUS PARA GARANTIR O DEVIDO ATENDIMENTO

• REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95 QUE CONGELA INVESTIMENTOS NO SERVIÇO PÚBLICO E DE TODAS AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E PECs QUE ATACAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO

• GARANTIA DE DIREITOS PARA OS TRABALHADORES QUE ESTÃO NA INFORMALIDADE E ESTÃO MAIS EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO, COMO MOTORISAS DE UBER, ENTREGADORES DE APLICATIVOS

• SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. COLOCAR O DINHEIRO QUE IRIA PARA OS BANQUEIROS, NAS AÇÕES PARA GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SÁUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO

• SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA, GÁS PARA QUEM ESTÁ DESEMPREGADO E NA INFORMALIDADE E PARA QUEM TEVE SEUS SALÁRIOS REDUZIDOS

• TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS: QUEM TEM QUE PAGAR PELA CRISE É QUEM A PRODUZ, OS RICOS, NÃO OS TRABALHADORES