Sindicato e Intersindical tomam medidas diante avanço da epidemia do coronavírus

Via Intersindical.org.br

Com o avanço da epidemia do Coronavírus, nosso Sindicato junto com a Intersindical tem discutido, junto com a demais centrais, medidas de proteção à vida.

O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte dos serviços públicos, aumento da pobreza e no qual o mercado de trabalho está fortemente desajustado, com alto desemprego e com grande parte dos trbalhadores estão na informalidade. Portanto, fora de qualquer proteção social, em razão das políticas econômicas adotadas, que subtraem recursos da área social. A crise dessa pandemia expõe a fragilidade das medidas neoliberais adotadas pelo Brasil, com privatização dos serviços públicos, desregulamentação do trabalho e exclusão do estado como garantidor dos direitos sociais.

O momento que atravessamos não tem precedentes na história recente. O presidente Jair Bolsonaro, em vez de liderar as medidas de combate e prevenção à propagação do vírus, sai de um confinamento médico, desrespeitando todas as determinações das autoridades de saúde mundiais, para fomentar e participar de atos públicos pelo país que têm como pauta o ataque à democracia e a defesa da intervenção militar no Brasil, em desrespeito a toda a população brasileira e suas instituições.

Sabemos também como atuam os patrões nos momentos de crise: para não terem seus lucros reduzidos sempre priorizam as demissões, corte de salários e direitos.

Infelizmente, grande parte da classe trabalhadora está na informalidade, portanto, medidas de proteção à vida, ao trabalho e à renda que amenizam a situação para os que estão nas empresa, não serve para os estão na informalidade.

Enviamos uma pauta extensa ao Congresso Nacional, que pode ser acompanhada aqui.

Esta pauta abrange garantias para toda a nossa classe.

Para os que estão nas empresas, as principais são:

1. Garantia de estabilidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras no período da crise, por meio dos diversos instrumentos de políticas públicas existentes também, caso necessário, com a criação de novos mecanismos que garantam o emprego e a renda de todos os trabalhadores, formais e informais;
2. Durante o período de redução da circulação de pessoas, suspender as atividades laborais quando forem confirmados casos de Coronavírus nas empresas, garantindo proteção à saúde e à vida dos trabalhadores e trabalhadoras;
3. Se for decretado período de confinamento geral da população, é relevante garantir emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras formais e informais;
4. Ampliar a licença-maternidade para as trabalhadoras que voltariam às suas atividades no período da quarentena;
5. Suspender o retorno dos trabalhadores afastados por auxílio doença pelo período em que durarem as medidas de redução da circulação de pessoas e/ou de confinamento geral da população;
6. Desde que informado ao departamento pessoal/recursos humanos pelos trabalhadores e trabalhadoras sobre doenças como gripes, resfriados e/ou de suspeita de Coronavírus, as empresas devem abonar as faltas, sem necessidade de atestado médico. As medidas de abono ao trabalho devem também se estender aos trabalhadores de aplicativos;