Treze anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: Sem Terra se mobilizam por Reforma Agrária em SP
Na manhã desta quinta-feira (16/4), 150 famílias ocuparam a fazenda Ibiti, no município de Itararé (350 km da capital). A área é um latifúndio de mais de nove mil hectares que atualmente está desmembrada em várias fazendas utilizadas por empresas privadas, que não têm comprovação de posse.
Em 1986, a fazenda Ibiti foi decretada de interesse social para fins de desapropriação e deveria ter sido destinada à Reforma Agrária (DEC 93.046/1986). Mas, em 1991, o Fernando Collor revogou o decreto de desapropriação.
De lá pra cá, enquanto milhares de famílias vivem embaixo da lona à espera da Reforma Agrária, a área é explorada irregularmente por empresas privadas.
Jornada de Lutas
A ocupação da fazenda Ibiti faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que já mobilizou milhares de famílias em sete estados.
A jornada é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.
Em 2002, 17 de abril foi instituído como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Após13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
As reivindicações do MST
O MST exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Além de denunciar a existência de latifúndios que não cumprem sua função social, prevista na Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária.
O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo dados da UNESP, apenas 163 mil famílias foram assentadas, ou seja, o INCRA cumpriu apenas 29,6% da meta.
Reforma Agrária é a solução
O comércio dos alimentos é controlado por grandes empresas do agronegócio que terão que aumentar os preços para garantir o lucro. O resultado desse modelo são 963 milhões de pessoas (ou 15% da população mundial) passando fome ou sofrendo de desnutrição (FAO).
Por isso, é preciso investir em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país, fortalecendo um novo modelo agrícola, baseado na produção de alimentos para o mercado interno, garantindo a nossa soberania alimentar.
Em maio, o MST completa 25 anos na região de Itapeva/Itararé. Atualmente, existem 440 famílias vivendo em sete áreas de assentamentos. Somente em 2008, os assentamentos produziram mais de cinco mil toneladas de alimentos, entre grãos, leite e derivados, hortaliças, frutas e verduras.
Além do caráter produtivo, de geração de postos de trabalho no campo, a luta pela Reforma Agrária possibilita uma nova sociabilidade, com a conquista de escolas, postos de saúde, áreas de lazer e convivência.
Por isso, as famílias acampadas reivindicam a arrecadação das áreas que não cumprem sua função social para que se efetive e amplie o processo de Reforma Agrária na região.
Comprometido com a defesa da classe trabalhadora e de seus direitos, o Sindicato apóia a luta dos trabalhadores rurais sem-terra.
