Trabalhadores sem-terra resistem e mantêm Ocupação Marielle Vive, em Valinhos

Desde a madrugada do dia 14 de abril, cerca de 1.000 famílias organizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) estão dando um destino social à antiga Fazenda São João das Pedras, em Valinhos.

O terreno de aproximadamente mil hectares é considerado improdutivo pela Justiça, mas em vez de ser destinado à Reforma Agrária, tem sido alvo de especulação imobiliária com um megaprojeto para construção de um condomínio de luxo.

Para além do direito constitucional à terra, o objetivo dessas famílias que já vivem e se organizam de forma coletiva no local, ao serem assentadas é de produzir alimentos saudáveis através da agroecologia para vendê-los à população em geral, bem como firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Valinhos para o fornecimento desses alimentos livres de agrotóxicos para a merenda escolar.

Reintegração foi suspensa pela Justiça

A reintegração de posse foi expedida pela 1ª Vara de Valinhos no dia 18 de abril, com ordem de reforço policial para cumprimento da decisão e autorização para que as crianças fossem retiradas de suas famílias, durante a ação de despejo.

Porém, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo analisou que a decisão judicial da 1ª Vara de Valinhos não havia considerado os procedimentos legais necessários e nem sequer havia marcado audiência para tentar conciliar as partes. Por isso, entrou no processo para garantir o direito coletivo, os direitos de crianças idosos e a função social da terra. A Coordenação do Acampamento também entrou em contato com o Conselho Tutelar de Valinhos para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes de permanecerem com sua família nos barracos.

No dia 3 de maio, um desembargador do Tribunal de Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse, devido à ausência de comprovação de posse da Eldorado Empreendimentos Imobiliários.

Trabalhadores estão sofrendo ameaças

Porém, de lá pra cá, as famílias vêm denunciando que estão sofrendo ameaças: homens armados estão sendo vistos na portaria do Acampamento, inclusive dando disparos de madrugada; e os fazendeiros também estão colocando gado para pastar na fazenda para tentar forjar uma criação de gados que, comprovadamente, não existia no local antes da ocupação da área pelas famílias.

Marielle Vive!

A Ocupação que leva o nome da vereadora assassinada no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, fez parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária promovida pelo MST no mês de abril. Nesse mês, diversas ocupações acontecem em todo o país para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás ocorrido em 17 de abril de 1996, no estado do Pará.

Prefeitura de Valinhos tem de fazer a sua parte

Sim, as milhares de pessoas, mulheres, homens, idosos e crianças que estão acampados na Fazenda São João das Pedras têm direitos que devem ser respeitados por todos os cidadãos, e, sobretudo, garantidos pelo poder público.

No caso, cabe à Prefeitura Municipal de Valinhos garantir aos acampados o mínimo necessário à sobrevivência: água potável, saneamento, segurança, educação e saúde.

Pois, se o artigo 5º a Constituição Federal garante o direito à propriedade, como muitos têm enchido a boca para defender, a mesma Constituição em seu artigo 1º defende primordialmente o direito à dignidade humana.

Portanto, está mais do que na hora de a Prefeitura inverter a lógica e a ordem que vem trabalhando, protegendo prioritariamente a propriedade privada e o lucro imobiliário, e garantir de fato a essas pessoas os direitos que há muito lhes estão sendo negados.

Não nos esqueçamos: a área rural de Valinhos está sendo tomada por condomínios, mas é o pequeno produtor rural que garante o abastecimento dos alimentos nas cidades.

Sindicato  está recebendo doações para as famílias

As famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Acampamento Marielle Vive! estão precisando de doações de vários itens. Colabore!

• Alimentos (arroz, feijão, óleo, macarrão, pão, margarina, bolacha, leite, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca, temperos), verduras, legumes e frutas
• Colchões, colchonetes, cobertores
• Roupas e agasalhos
• Produtos de limpeza
• Produtos de higiene pessoal
• Fios elétricos
• Mangueira preta PAD
• Lona grossa (mesmo usada)

Posto de Coleta

Sede Regional de Valinhos

Av. 11 de Agosto, 860 – Centro – Valinhos

Telefone: (19) 3871-3522

Se você precisar de transporte para retirar a sua doação, favor entrar em contato pelo telefone acima.