Senador João Ribeiro é condenado, mas valor da pena é reduzido

O senador João Ribeiro (PL-TO) foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Pará a pagar uma indenização de R$ 76 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Trabalho, Ribeiro teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas à de escravo em sua fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no Sul do Pará.

Em acórdão publicado no dia 20 de janeiro, os desembargadores diminuíram a indenização de R$ 760 mil (decidido na primeira instância) para R$ 76 mil. O senador já entrou com recurso contra a decisão.

No acórdão, os desembargadores não caracterizaram a existência de trabalho escravo na fazenda do senador e listam uma série de condições que configurariam trabalho degradante.

Na lógica do relator, o desembargador Lúcio Castiglioni, “as condições da fazenda eram semelhantes às condições do restante do distrito, não podendo caracterizar a intenção do empregador em submeter os seus empregados à condição análoga à de escravo”.