Menina de 15 anos é mantida em cela com 20 homens no Pará

A grande imprensa noticiou na semana passada um caso que chocou o país. Uma menina de 15 anos, ficou durante cerca de 20 dias, presa em uma cela com 20 homens, no Pará. Se o caso acabasse aqui, já seria um tremendo desrespeito aos direitos humanos, mas o pior é que a menina foi estuprada e torturada pelos ocupantes da cela durante todo o período em que ficou presa. E o pior, é que a delegacia onde a menina ficou presa, tinha uma cela separada, que poderia ter recebido a jovem.

Uma denúncia anônima levou o Conselho Tutelar à prisão de Abaetetuba, onde a menina estava presa por suspeita de furto.  A menina e sua família foram retiradas do estado por representantes da Polícia Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, por estarem recebendo ameaças – o pai da menina foi obrigado a forjar uma certidão de nascimento onde constasse que ela tinha 20 anos e não 15, como se o problema fosse sua idade e não a forma como ficou presa. Para confirmar sua idade, foi feito um exame de arcada dentária.
Após a descoberta desse caso, mais quatro mulheres apareceram confirmando que é prática comum a prisão de mulheres junto com homens no Pará, estado que possui apenas um presídio feminino. Independente de ter ou não presídios para abrigarem as presas, a Secretaria de Segurança Pública não pode permitir que casos como esse continuem acontecendo. A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT) afastou os responsáveis pela prisão da menina. Por ser um estado governado por uma mulher e tendo outra mulher na  Secretaria de Segurança Pública, deveria haver mais sensibilidade no tratamento às presas.

Casos como esse, deixam claro o descaso com que a população pobre é tratada, todos sabemos que se fosse a prisão de uma pessoa rica, nada disso aconteceria, aliás, muito provavelmente, ela nem ficaria presa. Quem não se lembra do caso do jornalista Pimenta Neves, que confessou ter assassinado sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, em 2000? Condenado em maio de 2006, a mais de 19 anos de prisão, ele continua livre.

E casos como esse não faltam, ainda temos o do  juiz Lalau, do empresário Ricardo Mansur do Mappim), do ex-deputado Sérgio Naya (do edifício Palace II), do banqueiro Salvatore Cacciola (Banco Marka) e tantos outros. Nenhum desses ficou preso apesar de terem sido condenados. Como se vê, no Brasil, a justiça não é cega.

Situação carcerária feminina do país é denunciada na OEA

Um relatório produzido por entidades brasileiras de defesa das mulheres e entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março deste ano aponta abuso e violência contra presas em pelo menos cinco Estados. O Pará não foi citado na época.

No Rio Grande do Norte e na Bahia, as mulheres têm de dividir a cela com travestis e adolescentes homens.Em Mato Grosso do Sul, onde há uma cadeia mista na cidade de Amambai (porém com celas separadas por sexo), um funcionário manteve relações sexuais com uma presa dentro da cela, na presença de dez mulheres.

Há ainda casos de cadeias femininas em que só há funcionários do sexo masculino.

O relatório cita problemas em outros dois Estados: Rio e Pernambuco. Apesar de não estar no relatório enviado à OEA, em São Paulo há ao menos uma cadeia mista (homens e mulheres na mesma unidade, em celas separadas), em Ubatuba.