Lula sinaliza reformas de trabalho e Previdência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem (13/12) a sindicalistas e integrantes de movimentos sociais que ainda pensa em propor ao Congresso propostas de reformas trabalhista e da Previdência Social.

Em encontro fechado de duas horas no Palácio do Planalto, Lula disse que seu próximo passo na área previdenciária é criar, no segundo mandato, um fórum nacional para discutir o tema. O objetivo, segundo relato à Folha de alguns dos presentes, é buscar um consenso entre empresários, trabalhadores e governo para, a seguir, encaminhar nova proposta à Câmara e ao Senado.

Apesar de o Planalto propagandear que somente avalia mudanças administrativas, não constitucionais, ontem Lula lançou algumas dúvidas sobre o atual modelo. Falou, por exemplo, sobre a questão da idade mínima. “Será que é justo uma pessoa de 45, 48 anos de idade se aposentar? Isso será possível continuar?”, questionou o petista, que completou: “De repente essa pessoa vai passar mais tempo da vida aposentada do que trabalhando”.

No encontro de ontem, após colocar em pauta a idade mínima para a aposentadoria, Lula falou também sobre a possibilidade de cobrança da contribuição patronal para o INSS sobre o faturamento, e não mais o valor da folha de pagamentos das empresas. “Vamos continuar discutindo isso até chegarmos a um consenso”, teria dito aos cerca de 30 representantes de entidades e movimentos.

A discussão acerca da Previdência é espinhosa para o Planalto. Isso porque tanto a maioria dos movimentos e sindicatos que o apóiam como alguns partidos da nova “coalizão” de governo, como o PDT, são contrários a uma nova reforma constitucional.

Ontem mesmo, a CUT já se opôs a eventuais alterações na Previdência. “Queremos uma reforma para incluir quem está fora, não para tirar direitos de quem está dentro”, disse João Felício, secretário de Relações Internacionais.

Por conta dessas resistências, Lula tem mantido um discurso dúbio sobre o assunto. No mês passado, por exemplo, afirmou à cúpula pedetista que uma nova reforma não estava em seus planos. Ontem, apesar de não ter sido direto, sinalizou que ainda trabalha com a possibilidade de mudanças.

Sobre a reforma trabalhista, o discurso foi o mesmo. Disse que é preciso um consenso entre todos os setores da sociedade, como empresários, trabalhadores e governo, antes de encaminhá-la ao Congresso. Prometeu manter o tema na discussão do Fórum Nacional do Trabalho.

Lula recebeu um documento assinado pelas entidades e movimentos da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) que diz que há “claras manifestações de setores empresariais e de setores que participam da base governamental no Congresso, pressionando para que haja reformas na Previdência, nos direitos trabalhistas e sindicais, além de uma reforma tributária” e que os movimentos sociais se mobilizarão “para garantir que todos os direitos sociais sejam preservados e ampliados”.

No início da noite, no Planalto, Lula falou rapidamente de eventuais reformas. Sobre a previdenciária, disse: “Quando você fala em reforma da Previdência, você precisa pensar a reforma para a próxima geração. Porque você não pode mexer em direitos adquiridos”.