Em 5 anos de Maria da Penha, Disque 180 registra 237 mil relatos de violência

A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 237.271 relatos de violência, divulgou nesta sexta-feira a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Nesses cinco anos, foram 1.952.001 atendimentos, sendo que 434.734 registros se referiam a informações sobre a Lei Maria da Penha, que completa cinco anos neste domingo (7). Esse número corresponde a 22,3% do total das ligações.

O relatório divulgado nesta manhã mostra nos 237.271 casos registrados em cinco anos, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.

Ainda foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Apesar do foco do Ligue 180 ser para registrar denúncias de violência contra mulher, ele também registra reclamações quanto aos serviços prestados pelo Estado, por exemplo, nas delegacias e postos especializados de atendimento à mulher.

Queda em 2011
De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher registrou mais de 293 mil chamadas. O número é cerca de 15% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (343 mil casos).

No primeiro semestre deste ano, segundo a SPM, o Ligue 180 registrou 30 mil relatos de violência, menos metade do ano passado (62 mil). Do total de 2011, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.

Perfil
De acordo com a SPM, 64% das mulheres que ligam para a central têm entre 20 e 40 anos e 46% é parda. Em 40% dos casos de violência, as mulheres informaram que vivem com o agressor há mais de dez anos. Do total, 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.

AInda segundo o balanço, quase 60% das mulheres que fizeram denúncia no Ligue 180 afirmaram não depender economicamente do agressor e 65% informaram que os filhos presenciaram a violência (20% sofreram agressões junto com a mãe).

Estados
De acordo com os dados, a Bahia lidera o ranking de atendimentos relativos à população feminina de cada Estado, com 224 ocorrências para cada 50 mil mulheres. A Bahia é seguida por Sergipe (215 casos), Pará (214 casos) e Distrito Federal (210 casos), que no ano passado era a unidade da federação líder neste ranking.

Em termos absolutos, São Paulo (44 mil atendimentos); Bahia (32 mil) e Minas Gerais (23 mil) concentram o maior número de chamadas. A quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior “acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento”, relata o estudo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas.

Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.