Defensoria Pública de SP lança cartilha sobre Lei Maria da Penha

Em comemoração ao quinto aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública de São Paulo lança, nesta segunda-feira (8), a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: sua vida recomeça quando a violência termina”.

O material foi elaborado a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento especializado da instituição às mulheres vítimas de violência doméstica.

A tiragem inicial é de 50 mil exemplares e a íntegra está disponível na internet (acesse a cartilha).

Além de contar com informações práticas sobre órgãos públicos e locais de atendimento, a cartilha explica em linguagem acessível os direitos e aspectos da legislação.

Serviço

O lançamento da cartilha vai ser às 9h30, na sede da Defensoria (Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo), durante a abertura do 1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública na Educação em Direitos.