Ataque sem precedentes: Câmara aprova projeto da terceirização

Manifestação de trabalhadores no Distrito Industrial de Campinas no Dia Nacional de Luta da Intersindical, dia 11 de julho de 2013 (Foto: Robson B. Sampaio)

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do Projeto de Lei 4330/04, que permite a terceirização de todos os setores de empresas públicas e privadas.

O PL foi aprovado pela maioria dos deputados: 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Na próxima terça-feira (14) haverá a votação dos destaques do projeto.

Em seguida, os textos seguirão para o Senado e, se forem aprovados seguirão para sanção da presidente Dilma.

Ao contrário do falso discurso de geração de emprego, depois das MPs 664 e 665, que restringiram o acesso dos trabalhadores ao seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença e PIS, a aprovação do projeto é outro grande ataque sobre a classe trabalhadora, pois com a terceirização liberada a precarização vai tomar conta das relações e das condições de trabalho.

Para os patrões, será garantia do aumento da margem de lucros, uma vez que os salários nas terceirizadas são 24% mais baixos, segundo o Dieese.

E também uma aliada nas tentativas de dificultar a organização dos trabalhadores no local de trabalho e junto aos sindicatos, já que a maioria dos sindicatos que representam esses companheiros são filiados à Força Sindical, central criada nos anos 1990 para fazer a conciliação de classes, defendendo os interesses patronais.

Por outro lado, os prejuízos causados aos trabalhadores pela terceirização são inúmeros e vão do rebaixamento salarial e redução de direitos ao aumento da jornada e do risco de acidentes e mortes causados pelo trabalho, uma vez que os trabalhadores nas empresas terceirizadas ocupam os piores postos de trabalho.

Nas empresas públicas, a terceirização vai reduzir drasticamente com os postos de trabalho ocupados por trabalhadores concursados, além de abrir brecha para o aumento da corrupção.

Resistência e luta

Será preciso muita luta para barrar esses ataques. A saída para os trabalhadores não está nas manifestações em Brasília, como faz a maioria das Centrais, e sim nas mobilizações nos locais de trabalho e nas ruas, com paralisação da produção e da circulação de mercadorias.

Não aceitaremos nenhum tipo de negociação que coloque em risco os empregos, salários e direitos dos trabalhadores.

Por isso, só a mobilização da classe trabalhadora e a paralisação da produção poderão derrubar tanto as MPs quanto o PL 4.330.