Assembleia na CAF aprova proposta em audiência no TRT: benefícios aos demitidos
Veja a proposta aprovada na assembléia dos trabalhadores:
– Nos próximos 10 dias, todos os trabalhadores que quiserem sair da empresa receberão, além das verbas rescisórias, mais dois salários nominais; três vales da cesta de alimentação; e quatro meses de assistência médica.
Os 18 trabalhadores da área de produção que já tinham sido demitidos entre 17 e 18 de janeiro também terão direito aos mesmos benefícios.
Para os que continuaram na empresa, há a garantia de 30 dias de estabilidade no emprego.
Ocorrendo novas demissões, além dos que tiverem interesse em sair da empresa, também terão direito aos benefícios da proposta aprovada.
Como a greve durou 17 dias, a empresa não queria pagar o adiantamento de 15/02, mas ficou acordado que o adiantamento será pago no dia 17/02.
Dias parados ainda estão em processo
Em relação aos dias parados, o processo ainda será analisado pelo TRT e a data da audiência ainda será marcada. Porém, o Ministério Público do Trabalho já se manifestou sobre essa questão e recomendou o “pagamento integral desses dias notadamente em vista da ausência de abusividade do movimento, deflagrado ante à notícia de demissão coletiva”.
Aguarde mais informações no site ou nos boletins do Sindicato sobre a data da audiência.
Em defesa da Convenção 158, da OIT
A greve dos companheiros da CAF é mais um exemplo da necessidade que temos de organizar um grande movimento contra as demissões.
Multinacionais como essa, instalam-se no Brasil, recebem benefícios fiscais, e já vêm com contratos bilionários com os governos federal e estadual.
Como no Brasil a Convenção 158 da OIT, que proíbe dispensas imotivadas, foi derrubada por decreto do FHC, em 1997, ao primeiro sinal de crise, as multinacionais demitem em massa e não há nenhum mecanismo legal que impeça essas demissões.
Além de greves, como a da CAF, em momentos de demissões, precisamos pressionar o governo para ratificar a Convenção 158 da OIT e exigir que, nos contratos dos governos com essas empresas, estejam previstas garantias para os trabalhadores.
Entenda o processo
Desde o dia 27/01, os trabalhadores da produção, nos dois turnos, e fabricação decidiram em assembléia entrar em greve por tempo indeterminado, após o anúncio da empresa de demitir 200 operários.
A justificativa utilizada pela CAF para a demissão dos trabalhadores foi a conclusão dos contratos com a CPTM e Metrô e o contrato para 2011 não comportaria o quadro atual, tendo que ser reduzido para aproximadamente 760 trabalhadores.
No dia 4 de fevereiro, aconteceu a 1ª audiência realizada entre a CAF e o Sindicato, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas, mas não houve acordo.
A empresa havia proposto para os trabalhadores demitidos, o pagamento de ½ salário nominal, um mês de cobertura do convênio médico e um mês de pagamento do vale-cesta.
Em assembléia realizada no dia 7 de fevereiro, os trabalhadores rejeitaram a proposta feita pela CAF e se mantiveram paralisados.
A greve só acabou ontem, dia 15, após aprovação, em assembléia dos trabalhadores, da proposta apresentada na segunda audiência de conciliação.
Mais uma vez, fica constatado que a luta constante dos trabalhadores garante conquistas!