Área reocupada pelo MST em dezembro, em Limeira, será destinada ao assentamento Elizabeth Teixeira
A área do Horto Florestal Tatu, em Limeira, ocupada desde dezembro do ano passado por cerca de 600 trabalhadores, foi transferida para o Incra, que vai doá-la para o Programa Nacional de Reforma Agrária e para o assentamento Elizabeth Teixeira.
No dia 11 de dezembro, cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reocuparam uma área do Horto Florestal Tatu, em Limeira.
Ao menos 250 famílias faziam parte do acampamento Elizabeth Teixeira, desde abril de 2007, e que foi despejado violentamente pela tropa de choque da polícia militar, no final de novembro, quando 400 homens da Polícia Militar (Tropa de Choque, Canil, Cavalaria e helicóptero) deixaram pelo menos 20 trabalhadores sem-terra feridos e outros cinco hospitalizados.
Despejo dos sem-terra foi irregular
O pedido de reintegração de posse foi feito à Justiça Estadual pela Prefeitura de Limeira. No entanto, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que a área pertencia à União e que, portanto, a Justiça Estadual não poderia conceder reintegração.
O Incra tinha informado ainda que o terreno estava oficialmente em nome da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima) e que a legislação determinava que o patrimônio da RFFSA fosse automaticamente convertido à União e destinado à reforma agrária.
A luta continua!
O MST continua organizando acampamentos em diversas áreas no estado de São Paulo e pelo Brasil, com o objetivo de pressionar o governo federal a promover a reforma agrária, o que mudaria radicalmente a situação de milhares de brasileiros sem trabalho, sem moradia, sem condições dignas de vida.
