Processo movido pelo Sindicato garante reintegração de trabalhador na Zincolor

Na manhã do dia 29 de novembro, um trabalhador na Zincolor se inscreveu para participar, como candidato dos trabalhadores, da eleição da CIPA. Às 17h do mesmo dia foi dispensado pela empresa.

Imediatamente, o Sindicato notificou a empresa para que reintegrasse o trabalhador, mas a dispensa foi mantida.

A eleição estava agenda para ocorrer no dia 19/12/2023. Porém, para impedir a participação do trabalhador no processo eleitoral a empresa antecipou a eleição para o dia 15/12/2023.

O Sindicato entrou com processo, solicitando a imediata reintegração do trabalhador para participar da eleição da CIPA. A decisão saiu no final da tarde do dia 14/12/2023; a juíza que analisou o processo não concedeu a liminar.

Na manhã seguinte, o Sindicato entrou com Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho. E no final da tarde do mesmo dia, o Desembargador do Tribunal concedeu liminar em tutela de urgência e determinou a nulidade da dispensa e a reintegração do trabalhador, bem como cancelou a eleição da CIPA.

E mais: foi determinado que a empresa realize nova eleição da CIPA com a participação do trabalhador.

O trabalhador, acompanhado do Sindicato, já se apresentou na empresa e foi reintegrado.

O Sindicato vai acompanhar a data e o novo processo eleitoral da CIPA que deve ser realizado nas próximas semanas.

Firme!