Esse governo que desde o início da pandemia foi contra o auxílio emergencial e que só encaminhou o pagamento depois de muita pressão das organizações dos trabalhadores, acabou com o mesmo em dezembro e agora se utiliza dele novamente para acabar com o que ainda há de serviço público para a população trabalhadora.

O governo diz que não há dinheiro para pagar o auxílio emergencial, ao mesmo tempo em que mantém várias concessões ao grande capital na indústria, banco, agronegócio como isenções fiscais e financiamentos.

Mas para garantir o básico a mais de 60 milhões de pessoas que não têm como garantir seu sustento, o governo ressuscitou Propostas de Emendas à Constituição que enviou ao Congresso Nacional no ano de 2019, são elas as PEC’S 186, 187 e 188, todas elas têm por objetivo atacar os serviços públicos e os servidores que atendem a população.

A PEC 188 por exemplo, pretende acabar com a obrigação do percentual fixo de gastos do Estado com saúde e educação, hoje em 15% e 25% respectivamente, a consequência disso seria atacar ainda mais o SUS que tem sido fundamental no combate contra a tragédia da pandemia e atacar fundos públicos essenciais como FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

As outras PEC’S atacam outros fundos públicos, além de tentar impor a redução da jornada de trabalho e dos salários dos servidores que atendem diretamente a população trabalhadora.

Todas as PEC’S do governo Bolsonaro estão carregadas de requintes de crueldade ao tentar retirar mais dinheiro da saúde e da educação e diminuir o valor do auxílio emergencial. Ou seja, impõe migalhas de auxilio emergencial para quem nada tem atacando o direito básico à saúde e educação.

A mobilização contra essas PEC’S da morte fez com que a votação delas no Congresso Nacional fosse suspensa nessa semana, e mesmo que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco/DEM diga que alterações serão feitas na proposta do governo de desvincular as receitas que devem ir para saúde e a educação isso não garante que os direitos serão respeitados e que o auxílio emergencial seja garantido.

Portanto é preciso fortalecer a mobilização contra as PEC’S da morte que não garantem o necessário e urgente auxilio emergencial para milhões que estão passando fome e tenta retirar recursos de serviços públicos essenciais para proteção da vida.

É um governo que cultua a morte, seja lançando milhões ao vírus ou à fome e por lutar para parar esse governo é lutar para pôr fim a matança. Não são números, são vidas, mais de 250 mil vidas foram arrancadas por conta da negligência desse governo genocida.

Fortalecer a luta por:

– PELO RETORNO IMEDIATO E AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

– CONTRA AS PEC’S DO GOVERNO QUE ATACAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS ATACANDO AINDA MAIS A SAÚDE E A EDUCAÇÃO.

– VACINAÇÃO JÁ E PARA TODOS. 

– PELO FIM DO GOVERNO BOLSONARO, PARAR ESSE GOVERNO, PARA PARAR A MATANÇA.