Governo Bolsonaro quer criminalizar as vítimas de estupro

Via: Intersindical.org.br

É isso que significa a Portaria lançada no dia 28 de agosto mudando os procedimentos para realização do aborto legal na rede pública

No dia 28 de agosto, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Saúde publicou uma Portaria em que tenta obrigar os médicos nas redes públicas a informar a polícia sobre a realização de abortos garantidos em lei decorrentes do estupro.

A Portaria violenta ainda mais as mulheres, impondo questionários que expõem a vítima, além de sugerir exames de ultrassom antes da realização do aborto, ou seja, sessões de torturas contra crianças, jovens e mulheres adultas que já estão marcadas pela brutalidade do estupro.

Essa aberração que o governo chama de Portaria, foi anunciada poucos dias depois em que a corja alienada e apoiadora desse governo da morte tentou impedir que a vida de uma criança de 10 anos fosse salva. A criança que era estuprada por um tio desde os 6 anos de idade estava num hospital em Recife/PE para realizar o devido aborto que não lhe foi garantido no estado onde vive, o Espírito Santo.

A menina teve a vida salva graças ao direito conquistado através de muita luta das mulheres e pelas muitas manifestações que se espalharam pelo país afora. Manifestações contra essa corja canalha que tenta se travestir de defensora da vida quando na realidade entre ela se encontram padres e pastores acusados de crimes sexuais, como também as pretensas madames e carolas que submetem crianças, jovens e mulheres pobres das periferias aos serviços domésticos em suas casas, jamais esqueceremos de Miguel o menino negro de 5 anos que caiu do nono andar de um prédio no Recife porque a patroa de sua mãe o deixou sozinho.

A Portaria lançada pelo governo tenta passar por cima de um direito mais do que básico às mulheres vítimas de estupro: a garantia de realização do procedimento de aborto na rede pública a partir de sua declaração de que foi vítima de estupro, portanto a Portaria além de ilegal, é mais um crime contra quem sofreu a brutal violência do estupro, é mais um crime contra a vida.

Derrubar a Portaria e ampliar a luta pela descriminalização e legalização do aborto, uma luta das mulheres trabalhadoras e de sua classe: hoje a lei garante a realização do aborto nos casos de gravidez provocada por estupro, feto com anencefalia e risco de morte à mulher, mas é preciso mais, é preciso garantir a legalização e a descriminalização do aborto.

Realizar um aborto seguro sem o risco de responder por crime só é garantido às mulheres que têm condições financeiras de recorrerem às clinicas particulares, pagarem pelo procedimento e saírem de lá saudáveis e sem responder a nenhum processo. Para as trabalhadoras a realidade é a morte em grande parte dos casos, vítimas das clinicas clandestinas que são verdadeiros abatedouros de mulheres.

Portanto lutar pela descriminalização do aborto e sua legalização é uma luta para defender a vida de nossas crianças e das mulheres trabalhadoras. É uma luta em defesa da vida e por isso uma luta que deve ser do conjunto da classe trabalhadora.